Processo 609373/10
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 19/11/2010 10:55
Autuado em 19/11/2010 10:55
Oficio de encaminhamento 134/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1329/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2011 Acórdão   1329/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/07/2011 Acórdão   1329/ 2011 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATEUS LEME

Juntadas
DataDescrição
27/02/2012 15:30 Juntada Conf.Ofício Interno nº25/12-CPL
15/04/2011 16:20 Juntada conf of int 15/11 CPL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 1630/2019
29/02/2012 352 Extrato de Contrato nº 5/2012
29/07/2011 310 Acórdão nº 1329/2011
15/07/2011 308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 21/07/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6367/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 11:32 DP  
09/04/2019 13:53 GP Despacho Processual Diverso nº 1630/2019 -
25/07/2011 15:51 SLC Despacho Processual Diverso nº 205/2019 -
20/07/2011 15:42 STP Acórdão nº 1329/2011 -
20/07/2011 15:42 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 36/2011 -
20/07/2011 15:42 STP Certidão de Sessão nº 202/2011 -
18/07/2011 13:38 GP  
11/07/2011 09:43 GCFAMG  
07/06/2011 10:30 SMPjTC Parecer nº 3915/2011 - Termo de cooperação. Concessão de crédito imobiliário para os servidores efetivos ativos. Adequação do convênio ao ordenamento jurídico. Pela formalização do ajuste. Termo de cooperação. Concessão de crédito imobiliário para os servidores efetivos ativos. Adequação do convênio ao ordenamento jurídico. Pela formalização do ajuste.
07/06/2011 10:17 GP  
06/06/2011 12:18 DP Informação nº 1814/2011 -
06/06/2011 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6367/2011 -
31/05/2011 12:31 GP Despacho Processual Diverso nº 1420/2011 -
25/05/2011 12:27 CI Informação nº 44/2011 -
19/05/2011 07:53 GP Despacho Processual Diverso nº 1298/2011 -
09/05/2011 17:04 DIJUR Parecer nº 3006/2011 - Termo de Cooperação. Caixa Econômica Federal. Condições especiais para a concessão de crédito imobiliário em favor dos servidores. Minuta do termo de cooperação. Lei n.º 8666/93. Pela aprovação da minuta e possibilidade de prosseguimento do feito, com a
24/02/2011 10:57 DLC Informação nº 1025/2011 -
24/02/2011 10:57 DLC Ofícios Processuais Diversos nº 1/2011 -
16/12/2010 15:30 DIJUR Parecer nº 618/2011 - Convênio. Caixa Econômica Federal. Crédito de financiamento imobiliário. Previsão de cláusula abusiva. Pela alteração.
15/12/2010 17:57 DLC Informação nº 43/2010 -
15/12/2010 17:57 DLC Minuta de Contrato nº 0/2010 -
25/11/2010 10:19 DF Informação nº 358/2010 -
19/11/2010 15:27 GP Despacho Processual Diverso nº 2094/2010 -
19/11/2010 10:55 GP  

Voltar a Consulta